Executivo promete serviços básicos às famílias

A República de Angola prevê que, até 2028, mais crianças e as suas famílias vão ter acesso e utilização de serviços básicos de qualidade inclusivos e sensíveis ao género, sistemas de protecção social e infantil, para a plena realização dos direitos, incluindo em emergências humanitárias.

Este anúncio foi feito quarta-feira, em Nova Iorque, pelo representante permanente de Angola junto da ONU, embaixador Francisco da Cruz, durante o Conselho Executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em que se aprovou o Programa Nacional para o período de 2024-2028.

Segundo o diplomata, o Programa do país está alinhado com o Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNSDCF) 2024-2028, contribuindo para todos os quatro resultados: pessoas, paz, prosperidade e planeta.

Esta visão fundamenta-se em cinco áreas de resultados: Saúde e Nutrição, Educação, Protecção Infantil, WASH (Água, Saneamento e Higiene), Política Social e Protecção Social, abordando os estrangulamentos que perpetuam as privações.

Intervindo na sessão do Conselho Executivo do UNICEF, o representante permanente de Angola junto das Nações Unidas referiu que o Programa Nacional é o resultado de um processo construtivo e participativo no qual o Governo e outras partes interessadas importantes desempenharam um papel activo.

Francisco da Cruz salientou que o mesmo está ancorado nas prioridades de desenvolvimento de Angola reflectidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, que prioriza o desenvolvimento do capital humano, bem como na Agenda 2050, que apoia o objectivo de longo prazo de transformar a população jovem num “dividendo demográfico”.

O diplomata sublinhou que o quadro legislativo angolano define regras e princípios jurídicos sobre a protecção e o desenvolvimento integral da criança, reforça e harmoniza os instrumentos legais e institucionais para garantir os direitos da criança, tal como definidos na Constituição, na Convenção sobre os Direitos da Criança e na Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança.

Francisco da Cruz observou que o sucesso da implementação do Programa Nacional exigirá uma parceria forte e coordenada entre o Governo, a sociedade civil, o UNICEF, os parceiros e o sector privado, entre outros, para abordar as necessidades e as questões estruturais que afectam o bem-estar das crianças em Angola.

“Para o Governo da República de Angola, os jovens e as crianças, em particular, são motores importantes da Agenda 2050, que fornece um quadro abrangente para a concepção e desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais para enfrentar os desafios e oportunidades de desenvolvimento, paz, coexistência e bem-estar de todos os angolanos”, frisou o embaixador.

Criado pela Organização das Nações Unidas, em 1946, a UNICEF promove os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes em mais de 190 países e territórios.