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Tribunal Supremo julga 448 processos-crimes

Redigido por on 20/12/2023

A jurisdição penal do Tribunal Supremo (TS) julgou, durante este ano, 448 processos, dos quais 215 foram abrangidos pela amnistia, revelou, esta terça-feira, em Luanda, o juiz conselheiro presidente desta Corte Suprema, Joel Leonardo.

Ao falar na cerimónia de cumprimentos de fim-de-ano, dirigida aos funcionários da instituição, ressaltou o facto de terem sido retomados, ao nível do TS, os julgamentos de primeira instância, lembrando que, para a justiça, o importante é: “o quê que fez e não quem fez”.

Segundo o presidente do TS, na jurisdição cível foram julgados 292 processos, ao passo que pela jurisdição laboral passaram 89 processos.

O presidente do TS considerou positivos os resultados alcançados, mas enfatizou a necessidade de se melhorar, cada vez mais, não só a prestação jurisdicional como também a organização interna dos serviços, em especial no atendimento aos cidadãos que procuram saber do andamento dos seus processos e expedientes.


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