Tribunal sul-africano anula reconhecimento do rei da tribo zulu
Redigido por joaodesouzadubai on 14/12/2023
Um tribunal na capital da África do Sul, Pretória, invalidou ontem o reconhecimento oficial do rei da nação Zulu, Misizulu kaZwelithini Zulu, pelo Governo sul-africano, no ano passado, considerando-o “ilegal”.
“Declara-se que o reconhecimento como Isilo da Nação Zulu, conforme consta do Diário do Governo n.º 46057, de 17 de Março de 2022 (a decisão de reconhecimento), era ilegal e inválida, e a decisão de reconhecimento fica anulada”, referiu o tribunal.
O Tribunal Superior de Gauteng, em Pretória, ordenou ainda ao Chefe de Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, que nomeie uma comissão para investigar a escolha e processo de nomeação do soberano dos zulus, que é o maior grupo étnico no país, com mais de 12 milhões de súbditos. Na leitura do acórdão, o juiz Norman Davis sublinhou que os requerentes apresentaram dois pedidos judiciais, sendo “o primeiro se o rei em exercício, Misuzulu kaZwelithini Zulu.